A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu, neste domingo (25), que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.
Na sexta-feira (23), o governo do estado havia anunciado a liberação da retomada das aulas presenciais, a partir de segunda, que incluiu a Educação Infantil e o 1º e o 2º anos do Ensino Fundamental na chamada cogestão, que admite a flexibilização de atividades.
No despacho deste domingo, reafirmou a decisão de manter as aulas presenciais suspensas:
“A decisão judicial é bastante clara: enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta, estão suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos. Como não houve a mudança de bandeira nesta semana, a medida liminar deferida continua produzindo efeitos jurídicos – pelo menos até ser modificada por outra decisão judicial em grau de recurso e não por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princípio da separação dos poderes”.
Portanto, a 1ª Vara da Fazenda Pública ao se manifestar novamente considera o decreto estadual insuficiente para permitir a volta às aulas presenciais em razão da liminar anterior. A liminar foi concedida a pedido da Associação Mães e Pais pela Democracia em 28 de fevereiro e confirmada pela mesma vara em 12 de abril.
Expectativa local
Em Não-Me-Toque, as escolas privadas Girassol e Sete haviam confirmado o retorno das aulas presenciais para as turmas da Educação Infantil e, 1º e o 2º anos do Ensino Fundamental. No sábado (24), ocorreu nas ruas da cidade uma carreata organizado por um grupo de mães manifestando desejo da retomada das aulas. Anteriormente, em outros municípios da região como, Carazinho e Tapera, também haviam organizado carreatas.
