Assembleia aprova Educação Infantil e Ensino Fundamental como atividade essencial no RS

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, nesta terça-feira (16), com 51 votos favoráveis, a emenda que termina como essenciais às atividades destinadas a creches, educação infantil e ensino fundamental.

A proposta do deputado Frederico Antunes afirma que a previsão de essencialidade estipulada não implica determinação de presença obrigatória dos alunos, e estipula que as medidas preventivas ficam sob responsabilidade das Prefeituras e do Governo do Estado.

Também foi aprovada na ocasião, junto com a PL 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi, o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais à população.