Justiça nega recurso do governo que pedia volta das aulas presenciais no RS

Na manhã desta quarta-feira (3), a Justiça, através de um despacho assinado pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, indeferiu o recurso do governo do Rio Grande do Sul que pedia o retorno às aulas presenciais da Educação Infantil e do 1º e 2º ano no Ensino Fundamental na bandeira preta.

De acordo com o desembargador, o ato “denota-se absolutamente incoerente com os critérios historicamente estabelecidos pelo próprio administrador, evidenciando contradição intrínseca e irrazoável entre o objetivo do ato e sua motivação, especialmente pela exposição ao risco no momento mais grave da pandemia”.

O recurso foi pedido na segunda-feira (1º), após a juíza Rada Maria Metzger Zaman suspender aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RS.