A Assembleia Legislativa gaúcha votará na terça-feira (23) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo gaúcho, texto que, entre outros pontos, autoriza o Estado a usar recursos próprios para a compra de vacinas contra a covid-19. A antecipação da data da votação foi decidida em um acordo do Colégio de Líderes de bancadas, em reunião na tarde deste sábado (20).
O presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza (MDB), coordenou o movimento para a antecipação do projeto. Segundo ele, “diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o parlamento se coloca à disposição do governo do Estado para garantir a aquisição de vacinas para a população”.
O texto com a nova LDO foi apresentado como prioridade pelo governador Eduardo Leite para o ano. Segundo governador, em declaração de 3 de fevereiro, a ideia é ter a possibilidade de remanejar valores para este fim em caso de necessidade. Não há um montante estipulado para este fim no texto.
O Piratini informou que, por enquanto, pretende aguardar o Ministério da Saúde, mas o projeto possibilita a compra direta de vacinas em caso de atraso.
Além de antecipar a votação do projeto, a Assembleia também votará a criação da Comissão de Representação Externa, para acompanhar o processo de planejamento e execução das ações de vacinação contra o coronavírus.
Com informações de Gaúcha ZH