A direção do Foro da Comarca de Não-Me-Toque publicou nesta semana, a Ordem de Serviço nº 005/20 que determina o retorno gradual das atividades, em face da Pandemia da COVID-19. As atividades retornaram no dia 15 de junho, apenas em expediente interno, com 50% dos servidores em modo presencial e 50% em trabalho remoto.
A partir do dia 29 de junho será reaberto parcialmente o atendimento ao público, porém, apenas para os órgãos do Ministério Público, OAB, Defensoria Público, Procuradorias dos Municípios, Estado e Órgãos Auxiliares da Justiça, mediante o agendamento de cargas e devolução dos processos, com 50% dos servidores em modo presencial e 50% em trabalho remoto. Tal medida se estenderá até o dia 31 de julho, quando será revista e divulgadas novas orientações.
Ainda não há previsão quanto ao retorno do atendimento ao público em geral de forma presencial, o que será divulgado oportunamente. Neste período estão suspensas as apresentações de apenados e em ações penais com suspensão condicional do processo.
Apenas algumas audiências serão realizadas, de modo virtual, com o comparecimento mínimo de pessoas ao Foro, quando impossibilitadas do acesso ao modo virtual, apenas para participar das audiências, devendo comparecer sem acompanhante e com a utilização de máscara.
As pessoas que necessitarem de algum serviço do Foro, em situações excepcionais deverão buscar seus procuradores, Defensoria Pública ou MP, a fim de que eles justifiquem a situação perante a Direção do Foro.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (54-3332-1275) ou e-mail (frnaometoqvjud@tjrs.jus.br).
Fonte: Fórum
