O Rio Grande do Sul fechou os primeiros quatro meses de 2020 com um déficit aproximado de R$ 636 milhões, segundo o Relatório de Transparência Fiscal (RTF), divulgado, nesta segunda-feira (8), pela Secretaria da Fazenda. A recuperação fiscal dos primeiros meses, segundo o secretário Marco Aurélio Cardoso, foi freada pela pandemia do coronavírus.
A receita acumulada do primeiro quadrimestre foi de R$ 19,8 bilhões, cerca de 3,6% a mais do que no mesmo período de 2019. Porém, as despesas subiram em torno de 0,5%, passando a R$ 20,5 bilhões.
“A dinâmica da economia no início deste ano, em conjunto com as reformas estruturais implementadas, indicava que seria um ano de avanços para as finanças públicas estaduais. As receitas tributárias tiveram um incremento de 16,8% no primeiro bimestre, e o déficit até fevereiro foi de apenas R$ 100 milhões. A pandemia reverteu essa trajetória e nos impõe um grande desafio pela frente, mas o resultado teria sido muito pior sem os esforços de ajuste fiscal de 2019”, justifica Cardoso.
Ainda assim, o desempenho é melhor do que o ano anterior, em que foi registrado um déficit de R$ 1,2 bilhão. O problema é que, como o estudo considera apenas dois meses em que a pandemia efetivamente afetou a economia gaúcha, a projeção para os próximos meses não é animadora.
“Foi um quadrimestre bastante heterogêneo. No primeiro bimestre, um crescimento de 16,8% e, no segundo, uma queda de 7%. À medida que o ano for passando, a tendencia negativa vai aumentar e a gente vai ter queda na arrecadação”, afirma.
Por isso, conforme Cardoso, o socorro do governo federal aos estados é urgente para o reequilíbrio das contas. O Rio Grande do Sul terá direito a R$ 1,945 bilhão divididos em quatro parcelas.
Conforme o secretário, o impacto ainda deve ser sentido nos próximos meses, já que o atraso na sanção do projeto por parte do presidente Jair Bolsonaro e no repasse pelo Ministério da Economia deve adiar, também, o pagamento dos servidores públicos estaduais. A secretaria reconhece que não tem prazo estipulado para colocar em dia os salários dos servidores.
“A gente já acumulou perdas muito maiores do que a primeira parcela poderá recompor. São dois problemas: de liquidez, pois a ajuda chega atrasada, e se o auxílio será suficiente, o que a gente não acredita. Ele utilizou diversos critérios e projeta uma queda de 23% do ICMS no período, e a gente acha que o efeito será maior. Nossa última projeção é que a perda será de R$ 700 milhões a mais do que virá”, lamenta o secretário.
