Esta semana é o início oficial do Calendário Eleitoral no Brasil, visto as eleições municipais de 2020, agendada para o dia 4 de outubro em seu primeiro turno.
Assim, conforme o previsto na legislação eleitoral, neste dia 5 de junho, quatro meses antes, os servidores públicos com intenção de se candidatarem a um das vagas eletivas em disputa, precisam passar pelo processo de desincompatibilização.
Em Não-Me-Toque, nesta quinta-feira (4) uma reunião do executivo municipal, junto com os cargos de primeiro escalão, tratou do assunto. No entanto, como esclarece Noeli Macriy, secretária municipal de administração, nenhum dos titulares das pastas administrativas deverá deixar a função neste momento. “Conversamos sobre isso (desincompatibilização), pois é de praxe em todas as eleições municipais, conversar com os servidores, principalmente os secretários, que estão mais na vitrine, mais em evidência, se estes têm vontade, se gostariam de concorrer. Todos os secretários sabem da importância de colocarem seu nome à disposição, mas nesse momento nenhum secretário solicitou seu afastamento para concorrer”, relatou a Secretária Noeli.
Porém, a situação desincompatibilização parece não descartada pela titular da administração do município. “Essa seria a data limite (4 de junho) para servidores que queiram concorrer, considerando assim, se a data da eleição permanecer em 4 de outubro”, pondera, lembrando que ainda está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral a confirmação do pleito no primeiro domingo do mês de outubro em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus. A Secretária entende que, sendo prorrogado o dia da eleição do primeiro turno, também se adiarão os prazos do calendário eleitoral, permitindo assim, o desligamento vindouro.
