Diante da situação envolvendo o novo CORONAVÍRUS (COVID-19), AS AUDIÊNCIAS entre os dias 19/03/2020 e 07/05/2020, inclusive Juizado Especial Cível, FORAM CANCELADAS e serão remarcadas com a posterior intimação das partes das novas datas.
Casos específicos em contrário, serão comunicados em separado.
Desde já, resta informado que as audiências que estavam designadas para o dia 16/03/2020 – ficam redesignadas para o dia 07/07/2020; as que estavam designadas para o dia 17/03/2020 – ficam redesignadas para o dia 08/07/2020 e as que estavam designadas para o dia 19/03/2020 – ficam redesignadas para o dia 09/07/2020.
As designadas para as demais datas, posteriores a 19/03/2020 serão redesignadas oportunamente e intimadas as partes.
EM RAZÃO DO ATO 15/2020-CGJ e Ordem de Serviço 02/2020 desta Comarca, o Foro permanecerá fechado, do período de 19/03/2020 a 30/04/2020, com atendimento em regime especial das urgências, das 09h às 18h e após tal horário em regime de plantão, pelo telefone (54) 999835843.
Petições via e-mail: frnaometoqplantao@tjrs.jus.br.
Durante tal período os prazos processuais ficam suspensos, inclusive de apresentações de apenados e/ou de suspensão condicional do processo em Juízo, que deverão ser retomadas após 30/04/2020, devendo as partes manterem os endereços atualizados, se for o caso, através do e-mail informado.
At.te
Direção do Foro da Comarca de Não-Me-Toque/RS
Vara Judicial
Comarca de Não-Me-Toque – RS
