Regularização fundiária e alteração de nome e sexo serão temas da Caravana Registral, em Não-Me-Toque, dia 31.08
Projeto do Colégio Registral do Rio Grande do Sul visa informar a comunidade sobre os novos serviços prestados pelos cartórios gaúchos
Aproximar os profissionais das atividades registrais e a comunidade gaúcha é um dos objetivos da Caravana Registral, que está em sua segunda edição neste ano. A iniciativa, promovida pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul, ocorrerá no dia 31 de agosto, no município de Não-Me-Toque.
A programação irá abordar temas como a regularização fundiária e urbanística (Reurb), a usucapião extrajudicial e a cédula rural. Os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nº 72/2018 (que versa sobre a quitação de dívidas protestadas) e nº 73/2018 (que autoriza a alteração de nome e sexo na certidão de nascimento) também serão debatidos.
Além dos debates, o Colégio Registral do RS irá lançar a Cartilha de Regularização Fundiária no evento. Segundo o presidente da entidade, o documento poderá contribuir com a sociedade, prestando informações de interesse público e disponibilizando um material completo e atualizado. “Acredita-se que este instrumento auxiliará nas regularizações fundiárias e beneficiará a todos: registradores, advogados, Prefeituras”, explica.
A Caravana Registral integra os projetos previstos na gestão do presidente do Colégio, João Pedro Lamana Paiva, que assumiu a Presidência da entidade no final de 2017. “A ideia é que a sociedade nos conheça e saiba quem somos, o que fazemos e o que representamos”, relata Lamana Paiva.
A primeira edição do evento foi realizada no município de Chuí, em 13 de abril deste ano, e também foi gratuita aos interessados.
Serviço:
O que: 2ª edição da Caravana Registral – Não-Me-Toque (Debates Registrais e Notariais da Região do Alto Uruguai) e lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária
Dia: 31.08
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da empresa Sementes Roos (Avenida Dr. Waldomiro Graeff, nº 3132 – Bairro Santo Antônio, Não-Me-Toque / RS)
Valor: Gratuito
Inscrições: Clique aqui
Auditório da Empresa Sementes Roos (Av. Dr. Waldomiro Graeff, 3132 – bairro Santo Antônio – Não-Me-Toque)
PROGRAMAÇÃO:
9h a 9h15min – Atividades do Colégio Registral e lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária
9h15min a 10h15min – Regularização Fundiária e Urbanística (Reurb) Expositor: João Pedro Lamana Paiva
10h15min a 11h15min – Retificação e Usucapião Extrajudicial
Expositor: Adriano Damásio
11h15min a 11h30min – Coffee Break
11h30min a 12h15min – Intimação Virtual e Alienação Fiduciária Expositor: Cláudio Nunes Grecco
12h15min a 13h – Aspectos Procedimentais do RTDPJ Expositora: Margot Virgínia S. de Souza
13h a 14h30min – Almoço
14h30min a 15h15min – Cédula Rural Expositor: Tiago Machado Burtet
15h15min a 16h – Provimento CNJ Nº 72/2018 (que versa sobre a quitação de dívidas protestadas) Expositor: Romário Pazutti Mezzari
16h a 16h45min – Provimento CNJ Nº 73/2018 (que autoriza a alteração do registro de prenome e sexo na certidão de nascimento) Expositor: Alessandro Borghetti
16h45min a 17h – Pinga-Fogo
17h – Encerramento
* O certificado de participação será entregue ao final do evento.
Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação
Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Telefone: (51) 3226.2976 / (51) 99300.3058