Recurso foi aprovado diante da dificuldade das prefeituras em custear as ações de saúde. Medida Provisória com o incremento no orçamento será publicada nesta quarta-feira (28)
O Governo Federal vai destinar R$ 1 bilhão para garantir o financiamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta as dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública a população. O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS. O recurso será repassado via Fundo Nacional da Saúde.
“Esse recurso é destinado aos municípios para investirem na assistência. Os gestores terão autonomia para definir onde será aplicado. Estamos flexibilizando todas as regras para que os municípios tenham o poder de decisão, formulando uma política que dialoga com o município. Nós liberamos o recurso, mas cabe ao gestor definir a aplicação de acordo com sua necessidade local. A questão da simplificação da desburocratização do custeio que está funcionando muito bem. Então a simplificação e empoderamento dos municípios é fundamental”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Conforme o Secretário de Saúde Marco Costa, Não-Me-Toque recebeu um recurso de R$ 158.562,64 decorrente desta ação. Os investimentos serão feitos em ações e serviços de atenção básica visando suprir demandas reprimidas em alguns serviços que serão detalhados assim que os valores estiverem disponíveis.
Fonte: Tatiana Teles
Jaques Petry
Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS.
