A Administração Municipal de Não-Me-Toque publicou no dia 9 de de outubro de 2024, o Decreto Nº 941 que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro.
Informamos também que no dia 31 de outubro não haverá expediente nas repartições públicas devido o feriado de alusivo a Reforma Protestante.
Confira o Decreto na integra:
DECRETO Nº 941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Decreta ponto facultativo nas
repartições públicas municipais no dia
01 de novembro de 2024.
O Prefeito do Município de Não-Me-Toque, no uso de suas atribuições legais,
autorizado pela Lei Municipal nº 2.013 de 28 de setembro de 1999 e suas alterações
legais, decreta:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as Repartições Públicas
Municipais no dia 01 de novembro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Não-Me-Toque/RS, em 09 de outubro de 2024.
Gilson dos Santos – Prefeito Municipal
