O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul após a confirmação de um surto da Doença de Newcastle em um aviário comercial no município de Anta Gorda, localizado no Vale do Taquari. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), terá validade de 90 dias.
A emergência zoossanitária é o nível mais elevado de alerta para questões sanitárias. Segundo o ministério, a declaração prevê uma vigilância epidemiológica mais ágil, com a aplicação de procedimentos de erradicação do foco conforme estabelecido no Plano de Contingência de Influenza Aviária e Doença de Newcastle. Entre as ações previstas no plano estão o sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção do local, medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em um raio de 10 km, e a definição de barreiras sanitárias.
A pasta reiterou que o consumo de carne de frango e ovos inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanece seguro, inclusive na região afetada. O ministério também informou que enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre ações de enfrentamento a emergências fitossanitárias ou zoossanitárias, que prevê o acionamento de todo o sistema governamental – União, Estados e municípios – para operações de defesa agropecuária.
A Doença de Newcastle é uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas. O Ministério da Agricultura confirmou na quarta-feira (17) a detecção do surto em uma indústria com 14 mil animais em Anta Gorda. O estabelecimento foi interditado imediatamente e as aves estão sendo monitoradas. Os últimos casos no país haviam sido registrados em 2006 em aves de subsistência no Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
As entidades Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) declararam que estão acompanhando e apoiando as ações do Ministério da Agricultura e Pecuária, assim como da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul. As entidades ressaltaram que as autoridades agiram rapidamente na identificação do caso e na interdição da granja, garantindo que não houvesse saída de aves. Os protocolos oficiais para mitigação da situação foram acionados e a área ao redor continua sendo monitorada.