Em uma nova fase de investimentos na infraestrutura rodoviária dos municípios do Estado, o governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, anunciaram a liberação de R$ 251,3 milhões para o Pavimenta 2. Em cerimônia no Palácio Piratini nesta quarta-feira (13/3), foram anunciados os 237 municípios que irão receber recursos do programa em 2024.
“Nosso governo acredita na parceria com os municípios. E os prefeitos precisam desse apoio para que, com os recursos, possam realizar a melhor gestão possível, entregando resultados para a população. Assim, todos nós juntos vamos fazer a diferença no Rio Grande do Sul”, ressaltou Leite na abertura do evento.
Além dos valores repassados pelo Estado, as obras também vão receber contrapartida dos municípios no valor de R$ 146,6 milhões, totalizando R$ 397,9 milhões destinados à melhoria da infraestrutura rodoviária.
Nova fase
O Pavimenta 2 dá seguimento à primeira fase do projeto, iniciado em 2021, que já havia investido R$ 378,7 milhões em obras de pavimentação em 408 municípios e um consórcio, com contrapartidas municipais de R$ 210,85 milhões. Com o anúncio, o programa atinge a marca de 89% das cidades do Estado atendidas.
A nova fase do programa dividiu os recursos destinados por faixas conforme o número de habitantes. Na Faixa 1, de municípios com até 20 mil habitantes, 181 cidades vão receber R$ 155,3 milhões; já a Faixa 2, entre 20 mil e 200 mil habitantes, tem 53 municípios recebendo R$ 84 milhões; por fim, na Faixa 3, de cidades com mais de 200 mil habitantes, três municípios vão receber R$ 12 milhões.
De acordo com Mallmann, o anúncio marca a continuidade de um trabalho que, comprovadamente, vem dando certo. “Acompanho a implementação da primeira versão do Pavimenta há mais de dois anos, desde que assumi a pasta de Desenvolvimento Urbano. Por isso, pude ver de perto o quanto o programa é importante para os municípios, beneficiando de forma direta a população com ruas e estradas requalificadas”, afirmou. “Com a pavimentação das vias, muitas famílias passaram a contar com um deslocamento mais tranquilo e seguro até equipamentos públicos essenciais, como escolas e postos de saúde. A parceria com as prefeituras vem se mostrando exitosa e eficiente.”
As assinaturas dos convênios começam nesta quarta e seguem até sexta-feira (15/3). Na próxima segunda-feira (18/3), o governo do Estado já inicia o repasse da primeira parcela do pagamento. O restante dos recursos será pago quando publicada a ordem de início e em determinadas porcentagens de conclusão das obras.
O programa Pavimenta inclui obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, contribuindo para aprimorar as condições de trafegabilidade nas cidades. Além disso, auxilia no escoamento da produção agrícola, no fortalecimento do turismo local e na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
As obras realizadas ao longo da primeira edição do programa atendem aos pilares de mobilidade e infraestrutura urbana previstos no Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), calculado pelo Observatório das Metrópoles. Com impacto na qualidade de vida da população das cidades, cumpre o objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 11 das Nações Unidas (ODS 11) – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que visa tornar espaços urbanos e assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
“Estamos vivendo a regularidade nos pagamentos do Estado há apenas três anos e três meses, o que é um tempo muito curto. É por isso que o governo tem feito todos os esforços para manter essa situação de saúde financeira”, contextualizou o vice-governador Gabriel Souza. “Daí a importância de prosseguirmos no caminho de responsabilidade fiscal, para que possamos, por meio de números equilibrados, promover entregas como o Pavimenta.”
Avançar
No evento, Leite apresentou um balanço do programa Avançar em suas 19 áreas de atuação. Entre 2021 e 2022, foram investidos R$ 6,57 bilhões em ações que envolvem setores como sustentabilidade, saúde e educação. O programa representa uma retomada de investimentos e marca um salto no uso de recursos próprios do Estado nas ações, chegando a 88,3% do montante total que é destinado a elas.
Também foram anunciados os valores previstos para o Avançar Mais, novo ciclo de investimentos que o governo planeja realizar até 2026. Na nova fase, a previsão inicial é de R$ 2,9 bilhões destinados nos projetos que compõem o programa, já incluindo o valor anunciado para o Pavimenta 2. Entre os maiores investimentos estão obras escolares, com R$ 1,24 bilhão, e logística, com R$ 540 milhões até o momento.
