O calendário de pagamentos foi divulgado nesta semana pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Até 28 de dezembro de 2023: até 28% + não aplicação da variação da UPF (estimada em 4,55%)
Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8%
Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%
Até 31 de março de 2024: até 20,8%
Este ano, o percentual de desconto é de 6% — inferior ao do ano passado, quando foi de 10%. O ajuste responde à acomodação no preço dos veículos após pico durante a pandemia, conforme explica o subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves Pereira. Em 2023, os automóveis tiveram redução de 3,27% no valor venal, conforme a tabela Fipe.
— Historicamente, os descontos do IPVA eram de 3% em janeiro, 2% em fevereiro e 1% em março. Com a sobrevalorização nos veículos usados, acabamos criando uma nova curva de descontos. Essa curva chegou a 10% em janeiro, 6% em fevereiro e 3% em março. Agora, que os valores estão retornando ao normal, voltamos para a trajetória normal de descontos. O desconto é um desconto financeiro, pela antecipação, e não pela sobrevalorização do veículo — diz o subsecretário.
O governo do Estado espera arrecadar R$ 5,2 bilhões com o pagamento do IPVA 2024. O valor médio pago pelos motoristas é de R$ 1,3 mil.
A frota total no Rio Grande do Sul somou 7,5 milhões de veículos em 2023. Destes, 52,8% são tributáveis.
Como será o pagamento
O pagamento do IPVA com desconto de 6% por antecipação pode ser feito até o dia 28 de dezembro. Somando outros descontos disponíveis, como de Bom Motorista e de Bom Cidadão, o desconto máximo pode chegar a 28,06%.
Para quem fizer o pagamento antecipado até o dia 29 de fevereiro, o desconto é de 3%, podendo chegar a 22,40% com os demais benefícios.
Já para quem quitar o IPVA até o 28 de março, o desconto é de 1%, podendo chegar a 20,80% somando os demais descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.
O pagamento do tributo pode ser parcelado em seis vezes sem juros, de janeiro a junho. Mas atenção: para sinalizar a opção de parcelamento, a primeira parcela precisa ser paga, obrigatoriamente, até o dia 31 de janeiro.
Os pagamentos em cota única, sem antecipação para descontos e sem parcelamento, têm vencimento em abril, com data definida conforme o final da placa do veículo:
Final 1 ou 2: 24/4/2024
Final 3 ou 4: 25/4/202
Final 5 ou 6: 26/4/2024
Final 7 ou 8: 27/4/2024
Final 9 ou 0: 28/4/2024
Os pagamentos do IPVA podem ser feitos nos bancos conveniados ou via Pix. No caso da segunda opção, é preciso gerar o QR Code de cada parcela mensal no site da Sefaz.
Desconto Bom Motorista
O desconto do Bom Motorista no valor do IPVA é concedido ao condutor e proprietário de veículo que não tenha incorrido em infração de trânsito, conforme abaixo:
01/11/2022 a 31/10/2023: 5%
01/11/2021 a 31/10/2023: 10%
01/11/2020 a 31/10/2023: 15%
Desconto Bom Cidadão
O desconto de Bom Cidadão concede reduções de até 5% no tributo veicular de pessoas físicas para os motoristas que acumularem uma quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel.
O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano.
51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto
100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de descontoa partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto.
