O governo federal, anunciou nesta quarta-feira (3) o lançamento do Plano Safra 2024-2025, destinado ao agronegócio. O plano prevê a disponibilização de R$ 400 bilhões em crédito. Somado ao valor destinado à agricultura familiar, o total de recursos para o setor alcança R$ 476 bilhões.
Além dos R$ 400 bilhões, o agronegócio contará com R$ 108 bilhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), utilizados para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR). Com isso, o setor terá à disposição um total de R$ 508,59 bilhões.
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, lastreados em empréstimos e financiamentos para atividades agropecuárias. Investidores que aplicam recursos em LCAs estão, essencialmente, emprestando dinheiro às instituições financeiras e apoiando o desenvolvimento do agronegócio.
Do total de R$ 400 bilhões em crédito, R$ 293 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 107,3 bilhões serão voltados a investimentos. Este montante representa um aumento de 10% em relação ao valor disponibilizado na safra 2023-2024.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 189,09 bilhões com taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e a outros produtores e cooperativas, e R$ 211,5 bilhões com taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12%, dependendo do programa. As taxas específicas são:
- Pronamp: 8%
- RenovaAgro e PCA: 8,5%
- PCA até 6.000 toneladas: 7%
- Custeio Empresarial: 12%
- Moderfrota: 11,5%
- RenovAgro Ambiental e Recuperação/Conversão de Pastagens: 7%
- Moderagro, Proirriga e Investimentos Empresariais: 10,5%
- Prodecoop e Procap-Agro: 11,5%
- Moderfrota Pronamp: 10,5%
O Plano Safra também mantém incentivos para o fortalecimento de sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Produtores rurais que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e adotarem práticas agropecuárias sustentáveis poderão receber uma redução de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) continuará incorporando financiamentos para investimentos que incentivem a adaptação às mudanças climáticas e a redução de emissões de carbono na agropecuária.
O anúncio reforça o compromisso do governo em apoiar e fomentar o agronegócio brasileiro, garantindo recursos significativos e incentivando práticas sustentáveis no setor.
