Na última quarta-feira (27), um novo capítulo na discussão sobre o aumento de impostos no Rio Grande do Sul foi iniciado. Um grupo de 24 entidades empresariais entregou uma proposta ao governador Eduardo Leite no Palácio Piratini, sugerindo a retomada das conversações sobre o ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A proposta, entregue pelo presidente da Cotrijal, Nei Cesar Mânica, e endossada por diversas associações e sindicatos, sugere um aumento na alíquota de 17% para 19%, um meio ponto percentual abaixo do que o governo estadual havia proposto no ano anterior. Essa medida, segundo os proponentes, visa a manutenção de incentivos fiscais cruciais para o setor produtivo.
Durante a reunião, Leite prometeu analisar rapidamente a sugestão das entidades empresariais, ressaltando a importância de um debate honesto sobre o tema. Ele destacou que a intenção do governo não é meramente arrecadar mais, mas sim garantir receitas para serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança pública.
Nei Manica, ao entregar o documento, enfatizou que os decretos que encerram os benefícios fiscais têm um impacto significativo nos setores produtivos, justificando assim a proposta de elevação da alíquota do ICMS. Ele ressaltou a importância de manter o equilíbrio fiscal do Estado sem prejudicar áreas estratégicas para o desenvolvimento.
A proposta encontrou apoio principalmente entre segmentos ligados à agricultura, que veem na manutenção dos incentivos fiscais uma forma de preservar a competitividade e minimizar os custos de produção. No entanto, outros setores empresariais ainda não estão convencidos da viabilidade dessa abordagem.
Para Nei Manica, a suspensão dos decretos que encerram os incentivos fiscais, aliada ao aumento do ICMS, representaria uma solução menos prejudicial à economia do estado. Ele reiterou a importância de levar a proposta novamente à Assembleia Legislativa e de trabalhar junto aos deputados para demonstrar os benefícios dessa medida para toda a população e a cadeia produtiva.
Agora, cabe ao governo e aos representantes legislativos estaduais avaliar a proposta e decidir sobre os próximos passos nessa complexa questão tributária, que envolve tanto interesses econômicos quanto sociais.
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