No Rio Grande do Sul, o período para realizar a Declaração Anual de Rebanho começa em 15 de abril e vai até 14 de junho, conforme anunciado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação no Diário Oficial do Estado.
A mudança para o primeiro semestre ocorreu após anos de realização no segundo semestre, devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecuária para implementar a declaração online. Agora, o objetivo é retornar e manter o período mais próximo do habitualmente estabelecido, conforme explicou a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares.
A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária para todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais. Além de cumprir a legislação, os dados fornecem informações essenciais para o planejamento de políticas públicas de saúde animal.
Em 2023, a adesão à declaração foi de 84,19%, mantendo-se consistente com as médias dos anos anteriores.
O processo de declaração envolve o preenchimento de um formulário que inclui informações sobre o produtor e características da propriedade, bem como formulários específicos para cada tipo de espécie animal criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros. Os formulários abordam aspectos como finalidade da criação, tipo de manejo, entre outros.
Desde o ano passado, a declaração pode ser feita online através do módulo específico dentro do Produtor Online. No entanto, também é possível preencher formulários em PDF ou realizar o processo presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária. Para mais informações, os interessados podem acessar o site www.agricultura.rs.gov.br/declaracao.
