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Custas processuais via Pix pode ser feito em todos os processos que tramitam no RS

por Jéssica Gomes
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Começou neste mês, o pagamento de custas processuais via Pix. O procedimento poder ser tanto no primeiro quanto no segundo grau de todos os processos que decorrem no Judiciário gaúcho.

Segundo o Tribunal de Justiça, a medida respeita a um pedido da advocacia gaúcha e das instituições ligadas ao Judiciário gaúcho. Para realizar a emissão das guias, o procedimento segue o mesmo, sendo incluído o QR Code e, disponibilizado a exibição “copiar&colar”, que está exposta na tela de custas processuais.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, estão sendo explorados novos meios de pagamento via Pix, os próprios serão gradualmente atribuídos. Entre eles, formas de arrecadação e, os depósitos judiciais.

A viabilidade de pagamento das guias através dos códigos de barras, continua disponível pelos canais Banrisul, até mesmo por meio de cheque bancário.

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