A Prefeitura de Não-Me-Toque anunciou a decisão de não renovar o contrato com a empresa Novo Mundo, responsável pela coleta de lixo urbano no município. A medida foi tomada após a empresa solicitar um aumento de cerca de 20%, acima dos valores estabelecidos no contrato, motivando uma reavaliação por parte das autoridades municipais.
O contrato, firmado em 2019 com duração de cinco anos, estava programado para vencer em setembro de 2024. O prefeito Gilson Dos Santos, Maninho, explicou que, anualmente, ocorre o reequilíbrio dos contratos, seja pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou quando há distorções significativas, como em casos de inflação expressiva em determinados itens, como combustíveis e pneus.
No momento da renovação para o quinto ano, em setembro passado, a Novo Mundo solicitou um aumento considerável, levando a administração municipal a não aceitar os novos termos. Após consultas com a equipe de compras, a assessoria jurídica do município, a conclusão foi de que o valor proposto pela empresa não se alinhava com a base de custos dos serviços prestados. O prefeito destacou que o Tribunal de Contas foi consultado e auxiliou na tomada de decisão. Para evitar interrupções no serviço de coleta de lixo, foi estabelecido um contrato emergencial com outra empresa, válido por seis meses.
O prefeito ressaltou a importância de antecipar o processo de licitação, inicialmente previsto para setembro de 2024, programando-o agora para janeiro. Essa antecipação permitirá uma transição mais suave entre as empresas e a elaboração de um novo edital de licitação para os próximos cinco anos.
Não-Me-Toque produz aproximadamente 250 toneladas de lixo por mês, divididas entre resíduos orgânicos e recicláveis. O prefeito enfatizou que a coleta seletiva na comunidade é bem estabelecida, mas a administração buscará o engajamento dos cidadãos para facilitar a adaptação à nova empresa durante o período emergencial.
Para amenizar possíveis transtornos durante essa transição, a administração municipal criou um canal de comunicação direta com os contribuintes para receber feedback e orientar sobre as mudanças no processo de coleta. A empresa Kowal, responsável pelo contrato emergencial, disponibilizou um contato telefônico (51) 3307-6766 para atender às necessidades da população durante esse período de transição.
