O Governo do Estado, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) formalizou, nesta quarta-feira (20), convênios com 26 prefeituras para a construção de moradias populares e módulos sanitários.
Serão 501 unidades habitacionais, por meio do programa A Casa é Sua – Fase II, com investimento do Estado de R$ 39,8 milhões e contrapartida de R$ 19,2 milhões dos 14 municípios contemplados. Pelo programa Nenhuma Casa sem Banheiro, o recurso disponibilizado em nível estadual será de R$ 3,3 milhões, com contrapartida de R$ 2,2 milhões das 12 prefeituras beneficiadas. O valor será utilizado para a construção de 222 módulos sanitários.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, falou em nome dos contemplados ressaltando o conhecimento de cada prefeito sobre as necessidades de moradia das comunidades de baixa renda de seus municípios.
Os municípios contemplados são: Alegrete, Camaquã, Campo Bom, Marau, Montenegro, Panambi, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Lourenço do Sul, Taquara, Uruguaiana, Vacaria.
O Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro já contou com um aporte de mais de R$ 11,2 milhões desde a sua criação e beneficiou dezenas de famílias. A edição deste ano envolve R$ 4,6 milhões para construção de módulos sanitários, cada um no valor de R$ 15 mil. O montante ainda deve ser complementado pelos municípios com contrapartida mínima de 30% do total repassado pelo Estado. O objetivo é promover a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscrita no CadÚnico.
Os municípios contemplados são: Bagé, Charrua, Cruz Alta, Entre Rios do Sul, Giruá, Não-Me-Toque, Novo Tiradentes, Planalto, São Francisco de Paula, Sertão, Três de Maio, Venâncio Aires.
Fonte: Governo do Estado
