Nesta quarta-feira (29) começa uma nova etapa nos testes das câmeras corporais destinadas aos policiais militares e civis do Rio Grande do Sul. O equipamento, fornecido pela Motorola, vencedora da licitação, será submetido a uma minuciosa banca de verificações. O objetivo primordial é assegurar que tanto a câmera quanto o software atendam aos requisitos estipulados para sua utilização. Ao término deste processo, a expectativa é a contratação de 1,1 mil desses dispositivos.
Os testes, programados para transcorrer ao longo de até dois dias no Departamento de Informática da Brigada Militar, têm início nesta quarta-feira e podem estender-se até a quinta-feira (30). Diversas exigências operacionais, conforme delineadas no edital estadual, devem ser integralmente satisfeitas pelo equipamento.
As câmeras corporais, quando fixadas ao colete do policial, deverão permanecer constantemente ligadas. Quando uma ocorrência é iniciada, o agente aciona um botão para uma gravação específica, mas o equipamento registra continuamente em vídeo e áudio tudo ao seu redor. Um dos pontos de verificação será a durabilidade da bateria, essencial para suportar todo o turno de trabalho.
O Coronel Alex Severo, diretor do Departamento de Informática da BM, destaca que a avaliação abrange aspectos específicos, como a duração da bateria em três situações distintas: uso normal, gravação de eventos (ocorrências) e transmissão ao vivo.
A câmera, do modelo v700 apresentado pela Motorola, é acoplada à farda, próxima ao peito do policial. Sua ativação ocorre no início do expediente, permanecendo o equipamento em constante gravação, sem possibilidade de desligamento. Durante uma ocorrência, o acionamento de um botão eleva a qualidade da gravação de imagem e áudio, permitindo também a transmissão ao vivo para o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) em Porto Alegre.
As imagens geradas não podem ser editadas ou excluídas pelo policial. Gravações rotineiras, referentes ao patrulhamento normal, serão armazenadas por 90 dias, enquanto as gravações de ocorrências ficarão retidas por no mínimo um ano.
No que concerne à duração das gravações, os testes contemplam a capacidade da câmera para suportar oito horas de gravação no modo intencional (acionado pelo policial durante uma ocorrência) e, no modo standby (gravação de rotina), a duração mínima é de 12 horas.
A avaliação técnica abrange diversas configurações mínimas, incluindo o fácil acesso ao botão de início e término da gravação, a presença de infravermelho, capacidade de armazenamento, resolução, ângulo captado pela câmera e grau de proteção contra quedas e água.
Após os testes, a banca avaliadora elaborará um relatório detalhado dos resultados, iniciando um processo que inclui fases de recursos e análises. A aprovação dos equipamentos conduzirá à homologação da proposta da Motorola, permitindo à BM e à Polícia Civil a contratação imediata dos serviços e a implementação do monitoramento por imagens. A empresa também assumirá a responsabilidade pela manutenção das câmeras.
O governo estadual, após a assinatura do contrato pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), espera que a Motorola apresente um cronograma de implantação dentro de cinco dias. A entrega e instalação dos equipamentos estão previstas para ocorrerem no prazo de até meio ano.
Os 1,1 mil equipamentos previstos na primeira etapa de implementação serão destinados, em sua maioria, aos brigadianos atuantes em Porto Alegre, com outros 100 destinados à Polícia Civil, incluindo a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O Coronel Severo enfatiza a importância desses equipamentos como suporte técnico para os policiais, proporcionando uma validação objetiva das informações prestadas em ocorrências. Ele ressalta também a relevância do sistema de armazenamento, destacando a necessidade de uma cadeia de custódia robusta e mínima manipulação das imagens.
A atual fase de testes representa uma continuidade após o cancelamento da primeira licitação, aberta em dezembro de 2022 e cancelada em abril, devido à necessidade de ajustes nas especificações do equipamento. A primeira tentativa não teve sucesso, pois as empresas participantes não apresentaram produtos que atendessem às especificações solicitadas.
Nos últimos anos, a Brigada Militar e a Polícia Civil realizaram diversos experimentos sobre o uso das câmeras corporais. Em 2021, durante um período de 90 dias, 16 aparelhos foram testados em operação, tanto com a Polícia Militar quanto com a Polícia Civil. Esses testes foram fundamentais para orientar a decisão do governo estadual em relação à contratação desse serviço.
