Nesta terça-feira (7), cinco prefeituras do Rio Grande do Sul foram alvo de duas operações conduzidas pelo Ministério Público, que investigam fraudes em processos licitatórios relacionados à contratação de uma empresa de software com sede em Santa Catarina. As ações, lideradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, incluíram o cumprimento de mandados nas cidades de Candelária, Sapiranga, Santana do Livramento, Bento Gonçalves e Rio Grande.
A empresa sob investigação é a IPM Sistemas, sediada em Florianópolis e especializada em tecnologia para a gestão pública, incluindo a manutenção de sites de prefeituras e câmaras municipais. A suspeita central é que a empresa teria fornecido documentos que direcionavam os processos de licitação, favorecendo sua própria contratação para fornecer o software.
As ações resultaram no bloqueio de R$ 2,8 milhões de bens dos investigados. Além disso, mandados de busca e apreensão resultaram na apreensão de equipamentos eletrônicos e documentos, incluindo modelos de editais que deverão auxiliar nas investigações em curso.
As prefeituras envolvidas se manifestaram em relação às investigações. A Prefeitura de Candelária enfatizou que a empresa em questão presta serviços há vários anos e que o processo licitatório seguiu estritamente os trâmites legais.
A Prefeitura de Sapiranga declarou seu compromisso com a colaboração com os órgãos de fiscalização. A Administração de Santana do Livramento afirmou desconhecer a investigação, uma vez que se referiria a um processo de 2019.
A Prefeitura de Bento Gonçalves destacou que colabora plenamente com a investigação e que os questionamentos se relacionam ao fornecimento de software por meio de licitação. A Prefeitura de Rio Grande ressaltou que a contratação ocorreu dentro dos requisitos legais e que aguarda acesso aos autos.
A IPM Sistemas, por sua vez, alegou que atua de acordo com a lei e enfrenta denúncias infundadas motivadas por interesses comerciais de outras empresas do setor. A empresa reafirmou seu compromisso com a eficiência e inteligência na gestão pública.
As investigações prosseguirão com o intuito de esclarecer as alegadas irregularidades nas licitações relacionadas à empresa de software IPM Sistemas.
Fonte: GZH