Em meio aos esforços do governo federal para aprovar pautas prioritárias, como a Medida Provisória (MP) 1176/2023, que cria o Desenrola Brasil e garante a continuidade do programa de renegociação de dívidas, lideranças do Palácio do Planalto esbarram na mobilização da oposição para manter a obstrução integral dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal por “tempo indeterminado”.
O movimento é coordenado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com apoio de outras bancadas, como as da bala e da Bíblia, em resposta a recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal de terras indígenas e a descriminalização das drogas e do aborto, entre outros.
Apoiadores da obstrução alegam que os julgamentos na Corte representam uma “invasão” a competências do Legislativo e afirmam que a resposta dos congressistas chega já atrasada.
O movimento de obstrução no Parlamento foi anunciado pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) na semana passada, minutos após o Supremo formar maioria contra a tese do marco temporal, que fixaria a data de 5 de outubro de 1988 como parâmetro para a reinvindicação de terras indígenas.
