O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira, 28, às 16h, como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, na véspera de completar 75 anos – idade que marca a aposentadoria compulsória dos magistrados.
Barroso graduou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Nascido em Vassouras, no Rio de Janeiro, o ministro completou dez anos no Supremo em junho deste ano. Em 2013, ele foi nomeado para assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado) na instância máxima do Judiciário brasileiro pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Na última década, Barroso foi relator de julgamentos importantes, como o piso nacional da enfermagem; candidaturas avulsas, sem filiação partidária; proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras; e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de Covid-19, além das execuções penais dos condenados pelo Mensalão.
A cerimônia de posse no Supremo está marcada para às 16h e pelo menos 1,2 mil pessoas são esperadas, incluindo a cantora Maria Bethânia, que cantará o hino nacional. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, falará em nome do STF durante a solenidade.
Ainda na sessão desta quinta, o ministro Edson Fachin assumirá a vice-presidência do STF. Como a Jovem Pan antecipou, a expectativa é de que Barroso assuma 5 mil processos ao se tornar presidente da Corte. O ministro tem pela frente assuntos polêmicos, como aborto e descriminalização das drogas, sendo responsável por pautar os temas para análise no Plenário. Além disso, o magistrado terá que lidar com as tensões recentes entre o Supremo e o Congresso, que acusa a Corte de interferir e assumir prerrogativas do Legislativo. Nos bastidores, a expectativa é de que Barroso mantenha sua postura progressista, seguindo o que mostrou nos últimos anos.
