O Ministério da Igualdade Racial, sob a liderança da Ministra Anielle Franco, utilizou quase metade do orçamento discricionário de 2023 para cobrir despesas de viagens de assessores e funcionários, tanto em território nacional quanto no exterior. De acordo com informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, até o momento, aproximadamente R$ 12,5 milhões foram comprometidos pelo ministério, sendo que R$ 6,1 milhões foram alocados para custear passagens aéreas e diárias dos servidores.
É importante ressaltar que esse valor se refere exclusivamente às verbas discricionárias, ou seja, aquelas que podem ser utilizadas de forma flexível, excluindo emendas parlamentares que o ministério também precisa executar e despesas relacionadas aos servidores.
A Ministra Anielle Franco gerou controvérsia ao utilizar um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar de Brasília a São Paulo no último domingo (24), a fim de assistir à final da Copa do Brasil no estádio do Morumbi. A repercussão dessa viagem resultou na demissão de uma das assessoras que a acompanhavam no evento. Marcelle Decothé, chefe da Assessoria Especial do ministério, publicou postagens ofensivas de natureza racial em seu perfil no Instagram.
Do montante de R$ 6,1 milhões destinados pelo Ministério da Igualdade Racial para despesas com viagens, menos de um terço (R$ 1,78 milhão) foi direcionado a viagens internacionais, enquanto o restante foi utilizado para deslocamentos dentro do país.
O Ministério da Igualdade Racial declarou ao Estadão que há uma discrepância entre os gastos planejados para políticas públicas e os relacionados às viagens. Segundo o órgão, estão programados R$ 35 milhões para ações que serão implementadas em breve.
“Em todos os ministérios do governo federal, ocorre uma discrepância entre os dados orçamentários, pois existe um processo até que os recursos sejam empenhados e executados. As despesas com diárias e passagens tendem a ser mais visíveis, pois têm execução direta e são essenciais para o planejamento e implementação dos programas”, afirmou o Ministério da Igualdade Racial ao jornal.
