A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu seu aval nesta terça-feira, 22 de agosto, para dar início a um processo de Consulta Pública que abordará a possível diminuição dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias.
A sugestão é de uma redução considerável de quase 37% para a bandeira amarela, passando dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. No caso da bandeira vermelha, patamar 1, a proposta visa a redução de R$ 65,00/MWh para R$ 44,64/MWh (representando uma queda de 31%), e para o patamar 2, a redução seria de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (uma redução de quase 20%).
Se aprovada, essa medida se tornará viável devido ao cenário hidrológico favorável, à significativa oferta de energia renovável no país e aos alívios observados nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
De acordo com uma declaração da Aneel, a proposta de redução apresentada terá um impacto positivo nos reajustes tarifários regulares, trazendo a perspectiva de redução dos elementos associados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Os interessados nesse tema poderão enviar suas contribuições a partir da quarta-feira, 23 de agosto, até o dia 6 de outubro, para o endereço de e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.
Bandeira atual:
Desde abril de 2022, o Brasil mantém a bandeira tarifária verde. A Aneel prevê que, com as condições favoráveis de oferta de energia, essa situação deva perdurar até o final do ano.
Com a adoção da bandeira verde, ocorre a diminuição dos custos para as empresas e maior alívio no orçamento doméstico das famílias.
