Nesta quarta-feira, 16 de agosto, o governo da Alemanha apresentou um projeto de lei com a finalidade de legalizar o uso recreativo da maconha. Conforme o documento, que requer análise e votação no Parlamento, será viável adquirir e possuir até 25 gramas da planta a partir dos 18 anos de idade.
Se essa proposta for sancionada, a Alemanha adotará uma das legislações mais progressistas da Europa, em consonância com as iniciativas de Malta e Luxemburgo, que já legalizaram o uso recreativo da cannabis em 2021 e 2023, respectivamente. Além disso, o governo alemão planeja lançar uma campanha de conscientização voltada para os jovens.
O agrupamento político liderado pelo social-democrata Olaf Scholz, em parceria com os partidos Verdes e Liberais, coloca essa medida como uma das principais ações do seu mandato, embora a proposta inicial fosse mais abrangente.
Entretanto, a reforma enfrenta críticas por parte da oposição conservadora, de sindicatos policiais e médicos, que argumentam que a legalização não eliminará o tráfico de drogas, como alegam seus apoiadores.
O projeto de lei também contempla a permissão para o cultivo de até três plantas de cannabis para uso pessoal e prevê a formação de associações sem fins lucrativos, denominadas de “Cannabis Social Clubs”. Cada clube, composto por no máximo 500 membros, poderá cultivar a planta sob supervisão governamental e disponibilizar até 25 gramas diárias ou um limite mensal de 50 gramas. Para indivíduos entre 18 e 21 anos, o limite mensal será de 30 gramas.
A utilização de cannabis estará restrita a áreas externas desses clubes, sendo proibida num raio de 200 metros de escolas, parques infantis e campos esportivos.
