As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/8). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF.
O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que, após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de junho de 2023.
“Em razão das constantes atualizações é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Isso garante que ele continuará a fazer parte do programa e a receber o benefício, além de assegurar que o cartão será destinado para a cidade na qual reside atualmente”, explica Mantovani.
O programa
O programa Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, do Banricard, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020.
O Cartão Cidadão é utilizado na modalidade débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero – como farmácias, supermercados e padarias.
Mais informações podem ser obtidas no site do Devolve ICMS ou por meio do Call Center do programa: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 14h.
Fonte: Ascom Sefaz
