O governo federal não tem dados sobre a frequência escolar de um quarto das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família no Brasil para saber se estão realmente estudando – uma das condições para a família ter direito aos pagamentos do programa.
Dos quase 19,2 milhões de pessoas que deveriam ser acompanhadas, não havia informações sobre 5,2 milhões em maio deste ano, o que representa 27,47% desse público. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e foram obtidos pelo site g1 via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Para participar do Bolsa Família, é preciso cumprir alguns critérios nas áreas da saúde e educação, como frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos; e frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
O objetivo dessas exigências é promover o acesso, permanência e efetiva escolarização do público do programa. O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) reconheceu o problema, mas argumentou que herdou essa situação do governo Bolsonaro e elencou uma série de medidas tomadas para reverter esse cenário.
Em nota, a pasta ressaltou que o acompanhamento do programa é compartilhado entre União, estados e municípios, mas que essa relação “foi desmantelada” na gestão anterior, o que fez “com que as condicionalidades deixassem de ser prioridade dentro do programa de transferência de renda”.
Fonte: O Sul
