A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realizou na noite de segunda-feira (10) mais uma sessão ordinária, a décima do ano no Plenário Dr. Otto Sthal.
Ao todo, durante o ano, são 20 sessões ordinárias no calendário legislativo municipal. Na sessão de segunda, foram quatro projetos aprovados pelos legisladores.
Do total, três projetos foram do Poder Executivo, e um, do próprio Legislativo.
Projetos aprovados
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0088/2023 (URGÊNCIA) Poder Executivo Fixa a vantagem financeira a ser concedida aos servidores públicos municipais, no ano de 2023, submetidos a Avaliação de Desempenho que trata a Lei Municipal nº 5.616/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0091/2023 (URGÊNCIA) Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos especiais na LOA – Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, no valor de R$ 50.000,00.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA os serviços da Câmara de Vereadores durante a Sessão Legislativa de 2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0090/2023 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos especiais na LOA – Lei Orçamentária Anuquaal, para o exercício de 2023, no valor de R$ 1.000,00.
A presidente do Câmara, Francieli Schwingel de Carvalho, a profe Franci, resume aprovação das pautas que foram a votação:
