Nesta quarta-feira (28), o governo federal anunciou o lançamento do Plano Safra 2023/24, voltado especificamente para a agricultura familiar. Os recursos disponibilizados para os pequenos produtores totalizam R$ 77,7 bilhões.
Na terça-feira (27) o governo havia divulgado a parcela do plano destinada aos grandes e médios produtores, que corresponde a R$ 364,2 bilhões. Somando esses valores, o montante direcionado ao setor agrícola por esta versão do Plano Safra chega a R$ 441 bilhões.
O Vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Eugenio Zannetti, destacou que o anúncio exclusivo para os pequenos agricultores foi uma solicitação feita pela entidade e pelos sindicatos. Ele ressaltou a importância de um plano específico para a agricultura familiar, visando a produção de alimentos. “O pedido foi atendido e o Presidente Lula faz o anúncio oficial do Plano Safra da agricultura familiar no dia 28 de junho, às 10 horas da manhã”, destacou.
Segundo o Vice-Presidente, este é plano o mais robusto da história, com mais de R$ 70 bilhões destinados à produção de alimentos e taxas de juros competitivas, especialmente voltadas para os pequenos produtores.
Serão direcionados um total de R$ 71,6 bilhões ao crédito rural do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar). De acordo com o governo, esse valor representa um aumento de 34% em relação à safra anterior e é o maior registrado na série histórica.
No que se refere às taxas de juros, elas variam de 4% a 5% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, leite e outros. No entanto, para aqueles que optarem pela produção de alimentos agroecológicos, as taxas de juros serão reduzidas para 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento.
Uma das medidas que atende a uma demanda da Fetag-RS é o aumento do enquadramento da renda familiar anual, que passa de R$ 23 mil para R$ 40 mil. No Pronaf B, o enquadramento da renda anual da família também será ampliado, indo de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito será elevado de R$ 6 mil para R$ 10 mil.
Essas medidas são vistas com otimismo pelo Vice Presidente da FETAG-RS, que considera que nos últimos anos têm faltado recursos, e é ressaltado para o governo que, além da redução de juros, é essencial garantir que não faltem recursos para que os agricultores possam investir em suas atividades durante o ano.
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