Na última segunda-feira (17), durante uma cerimônia realizada na sede da Procergs em Porto Alegre, o governo estadual anunciou a criação de 30 novos Centros de Atendimento em Saúde especializados em casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O edital para a seleção de propostas técnicas para a implementação dessas unidades também foi anunciado durante a cerimônia. O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, estiveram presentes no evento.
O Estado investirá R$ 2,1 milhões mensais para a implementação dos centros, sendo R$ 70 mil destinados para o custeio de cada uma das 30 unidades. A proposta é que cada serviço tenha capacidade para atender 150 usuários, totalizando 1.200 atendimentos por mês com equipes multidisciplinares compostas por profissionais capacitados em TEA. Neste momento inicial, 18 dos 30 centros previstos serão habilitados.
Os centros farão parte da rede do TEAcolhe e fornecerão atendimento especializado, reduzindo o tempo de espera das famílias. No entanto, mesmo contando com equipes multidisciplinares, esses locais não substituirão os centros de referência macrorregionais e regionais que foram implementados desde o lançamento do programa em 2021. Esses centros continuarão a qualificar a rede intersetorial e manterão o matriciamento dos serviços nos municípios, bem como o atendimento de casos graves.
Os centros de atendimento serão implementados em todo o Estado e escalonados de acordo com as necessidades das regiões, com o edital sendo lançado em 28 de abril para contemplar os primeiros 18 centros, em seguida, haverá uma nova etapa para a implementação dos restantes. Atualmente, a Rede TEAcolhe possui 7 centros macrorregionais e 28 centros regionais.
Sobre o programa:
O TEAcolhe tem como objetivo fornecer atendimento integrado e qualificado às necessidades específicas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), apoiando as famílias e criando condições para o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a cidadania. O programa visa oferecer serviços integrais considerando todos os aspectos que compõem a vida da pessoa com autismo, tais como social, familiar, econômico, sociodemográfico, de saúde, cultural, educacional e religioso, entre outros.
Os Centros Macrorregionais de Referência em TEA foram implantados com um investimento de R$ 200 mil e recebem um incentivo mensal de R$ 50 mil para custeio. Eles fornecem suporte assistencial e técnico-pedagógico às equipes dos municípios da macrorregião de saúde, por meio do matriciamento nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os Centros Regionais de Referência em TEA recebem R$ 30 mil mensais para custeio e têm o objetivo de atender os casos graves da respectiva região de saúde, além de auxiliar no trabalho matriciador e de qualificação das redes locais.
