No mês de fevereiro deste ano, o Rio Grande do Sul registrou queda nos números de crimes contra a mulher, de acordo com os dados divulgados pela Secretária de Segurança Pública (SSP) neste mês foram contabilizados seis casos de mulheres assassinadas contra nove no mesmo período de 2022, o que totaliza uma redução de 33%. Nenhuma das vítimas possuía medida protetiva.
A maioria dos casos ocorre de forma silenciosa no ambiente familiar. Devido a isso vem sendo visado um fortalecimento da Delegacia Online da Mulher e a execução da Operação Marias, onde ocorre de forma integrada uma proteção para as mulheres, buscando de forma acolhedora ajudar e proteger aquelas que se encontram em situação de violência.
O crime é classificado como feminicídio quando vem de um autor, que venha cometendo violência doméstica e familiar, discriminação ou menosprezo a mulher. A vítima deverá ir à delegacia mais próxima ou a delegacia especializada no atendimento à mulher (SAM) em busca de medidas protetivas e ajuda para sair desta situação.
O crime que inclui o feminicídio como um qualificador do crime de homicídio, foi definido legalmente a partir da entrada em vigor da Lei nº 13.104 em 2015, onde altera o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940).
