Medida afeta produtos como a gasolina e terá efeito de R$ 2,8 bilhões brutos na arrecadação, segundo o Piratini
O governo do Estado confirmou, em coletiva na manhã desta sexta-feira (1º), a redução das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A decisão havia sido antecipada pela colunista de GZH, Giane Guerra. Seguindo legislação federal, o Piratini promove a redução do imposto de 25% para 17%. A ação deve resultar em queda nos valores de alguns produtos, como a gasolina, para os consumidores.
O governo cita baixa de 46% na tributação da gasolina em relação ao dia 30 junho de junho, última quinta-feira. Isso significa redução de R$ 0,71 por litro na tributação. O governo estima que as mudanças terão impacto de R$ 2,8 bilhões brutos na arrecadação do segundo semestre. Desse montante, 25% são das parcelas municipais (6% da previsão do ano em ICMS).
Mudança no cálculo
Usando o exemplo da gasolina comum, o governo destaca que o preço-base para tributação desse combustível é alterado e não ocorrerá em relação ao valor congelado de novembro de 2021, R$ 6,1796. Agora, a base passa para a média dos últimos cinco anos (R$ 4,9105), segundo o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso. Esse cálculo será atualizado mensalmente, porque é feito sobre uma média de 60 meses. Sistema nesses mesmos moldes será aplicado sobre o gasolina premium e gás de cozinha (GLP).
Fonte: GZH
