Nesta terça-feira, dia 20, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, COMDICA, de Não-Me-Toque, estará realizando eleição entre os membros para definir o presidente do conselho.
Entre os membros estão um titular e um suplente de Órgãos Governametais, como o Executivo Municipal, a Secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde, Desenvolvimento e Finanças, e Órgãos da Sociedade Civil, como a Associação dos Professsores Públicos Municipais, a ASBAM, a APAE, o Grêmio Esportivo Russo Preto, o Lions Clube e o Rotary Clube.
A eleição ocorre no formato híbrido, com parte dos membros participando de forma presencial e parte de forma remota.
O COMDICA é o órgão encarregado do estudo e da busca de soluções para os problemas relativos à criança e ao adolescente, especialmente no que se refere ao planejamento e à execução de programas de proteção e socioeducativos a eles destinados e em regime de: orientação e apoio sociofamiliar; apoio socioeducativo em meio aberto; colocação familiar; abrigo; liberdade assistida; semiliberdade; e internação. O desempenho da função de membro do COMDICA é gratuito e considerado de relevância para o Município.
