O governo do Rio Grande do Sul irá aplicar multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. De acordo com o governo, a multa pode varias de R$ 2 mil a R$ 4 mil.
Se a pessoas for advertida e colocar a máscara, não leva a multa. Se ela se recusar, é multada em R$ 2 mil. Se for reincidente, dobra o valor para R$ 4 mil.
O equipamento de proteção precisa tapar boca e nariz e deve ser usado de forma adequada em espaços públicos e privados que sejam acessados pelo público, em ruas e no transporte coletivo.
O novo decreto vai especificar ainda outras punições, que devem variar de acordo com a medida sanitária descumprida, mas que irão desde a interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa até prisão. O detalhamento dessas ações será publicado no decreto estadual.
