Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

O governo federal está negociando com os estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS sobre combustível. De acordo com informações das áreas econômicas, o tema depende de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual os secretários de Fazenda estaduais fazem parte.

A ideia é que o Confaz passe a publicar mensalmente (e não quinzenalmente, como é hoje), a tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis.

De acordo com o Ministério da Economia, também foi discutida a redução da PIS/Cofins sobre combustíveis. Isso, porém, esbarra na dificuldade de compensação, já que, para diminuir o tributo, haveria necessidade de cortar gastos no Orçamento ou aumentar impostos.