Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou que iniciarão sua escolarização, nas escolas da Rede Municipal de Não-Me-Toque devem ficar atentos para o período de matrículas e rematrículas, que serão feitas nas próprias escolas.
Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental
As rematrículas na Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental acontecerão nos dias 01 e 02 de Dezembro nas próprias escolas.
Troca de escola e/ou turno: as famílias que tiverem interesse em transferir a criança de escola, ou alterar o turno (manhã, tarde e integral), deverão solicitar por escrito, no ato da rematrícula. A transferência ou alteração será efetivada mediante a vaga disponibilizada na escola de destino. Os pais e/ou responsáveis legais serão comunicados durante o mês de dezembro.
Já as matrículas serão realizadas de 14, 15 e 16 de Dezembro, na escola desejada, mediante oferta de vaga com os seguintes documentos:
– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);
– Cópia do CPF ou Carteira de Identidade (RG) se possuir;
– Histórico escolar, atestado de transferência, ou outro documento que comprove a escolaridade do aluno;
– Cópia atualizada do comprovante de residência;
– Cópia da caderneta de vacinação;
– Cópia do Cartão SUS
Observação: É obrigatória a matrícula e frequência das crianças a partir dos 04 (quatro) anos na Educação Infantil – Pré-Escola (completados até 31 de março).
Educação Infantil (creche)
As matrículas da Educação Infantil acontecerão nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2020, mediante aviso e instruções da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo a ordem do Cadastro Unificado.
Atenção: O não comparecimento para a efetivação da matrícula na escola, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do comunicado, torna a mesma sem efeito (perde o direito à vaga).
Já as Rematrículas: 30 de novembro a 02 de dezembro de 2020, nas próprias escolas.
Troca de escola e/ou turno: as famílias que tiverem interesse em transferir a criança de escola, ou alterar o turno (manhã, tarde e integral), deverão solicitar por escrito, no ato da rematrícula. A transferência ou alteração será efetivada mediante vaga disponível na escola de destino. Os pais e/ou responsáveis legais serão comunicados durante o mês de dezembro.
Deve ser apresentado comprovante de residência atualizado, conforme Decreto nº 310 de 29 de outubro de 2019.
Critérios
- Idade mínima para ingresso na Educação Infantil (creche): 4 (quatro) meses;
- Crianças nascidas até 31/03/2019 serão matriculados no Berçário;
- Crianças nascidas até 31/03/2017 serão matriculados no Maternal;
- As crianças inscritas no ano de 2020 que não foram contempladas com a vaga serão priorizadas no ano de 2021, em ordem cronológica, conforme o Cadastro Unificado, sem a necessidade de nova inscrição;
- Serão disponibilizadas vagas novas às crianças que estiverem inscritas no Cadastro Unificado, seguindo a ordem de inscrição, conforme o Decreto nº 310 de 29 de outubro de 2019, que estabelece critérios para a oferta de vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), da Rede Municipal de Ensino.
Orientações gerais
A criança que após a efetivação da matrícula, for infrequente por 05 (cinco) dias úteis consecutivos, ou não possuir 60% (sessenta por cento) de frequência no mês, sem justificativa adequada, perderá a vaga, conforme Decreto nº 310 de 29 de outubro de 2019;
O início das atividades escolares com os alunos, nas Escolas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021, será definido posteriormente, em razão da pandemia por COVID-19;
Considerando o cenário de pandemia por COVID-19, os critérios para frequência às aulas, bem como a data de retorno das aulas presenciais, seguem protocolos e Decretos Estaduais e Municipais.
Transporte Escolar
Matrículas: 14, 15 e 16 de dezembro de 2020
Alunos: todos os alunos residentes na Zona Rural matriculados a partir do Jardim A (4 anos até 31/03/2021)
Local: Secretaria Municipal de Educação
Horário: Das 8h e 15min às 11h e 30min/ 13h e 30min às 17h
Observação: Os alunos residentes na Zona Urbana e matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, que tem interesse em utilizar o transporte escolar, deverão fazer a matrícula na Secretaria Municipal da Educação, a qual concederá o transporte conforme a disponibilidade de vaga por linha, e obedecendo a ordem cronológica de inscrição.
Das rematrículas
Data: 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2020. Alunos: que já utilizavam o Transporte Escolar no ano anterior
Local: na Escola onde o aluno estiver sendo rematriculado
Horário: Das 7h e 30min às 11h e 30min /das 13h e 20min às 17h e 20min
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Não-Me-Toque.
