Para ampliar o debate sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fará nesta quinta-feira (25) uma audiência pública virtual. O evento poderá ser assistido no canal do YouTube do ICMBio, das 10h às 13h.
A floresta está localizada na Região das Hortênsias, o principal destino turístico do Rio Grande do Sul, que recebe mais de 2,5 milhões de visitantes por ano. A ideia é que, com a concessão, a unidade de conservação fique protegida e receba mais visitantes, além de gerar emprego e renda para a população local.
Em nota, o ICMBio diz que o concessionário fica responsável pela segurança e a manutenção do local, inclusive com a contratação da brigada de incêndio, e deve executar os investimentos obrigatórios, como serviços de hospedagem, manutenção de trilhas e outros atrativos, beneficiando a população do entorno a curto prazo.
“Para os visitantes das florestas nacionais, os investimentos se convertem em melhorias que vão desde a infraestrutura, serviços, acessibilidade, conectividade e a ampliação de opções de lazer”, ressalta o texto.
No modelo de concessão, não há transferência das unidades de conservação, que são públicas, para a iniciativa privada. O governo transfere a possibilidade de investir de forma regulada, por um período determinado, na unidade de conservação, mas a gestão da fiscalização e proteção continuam sob controle governamental.
O ICMBio mantém contratos de concessão de serviços de uso público nos parques nacionais da Tijuca, da Serra dos Órgãos e de Itatiaia, no Rio de Janeiro, do Iguaçu, no Paraná, de Fernando de Noronha, em Pernambuco, da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e do Pau Brasil, na Bahia.
Na sexta-feira (26), no mesmo canal, será realizada audiência pública sobre a concessão da Floresta Nacional de Canela, também localizada no RS.
