O atraso no cadastro de famílias rurais no programa Minha Casa Minha Vida Rural atingidas pela calamidade no Rio Grande do Sul preocupa a agricultura familiar gaúcha. O processo de cadastramento teve alterações, passando a ser feito pela Defesa Civil dos municípios e depois encaminhado ao governo federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A mudança gerou dificuldades nos municípios, levando a a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) e os deputados estadual Elton Weber e federal Heitor Schuch a pedir a ampliação do prazo para o cadastramento.
“O Minha Casa Minha Vida Calamidade 2024 mudou o sistema, tendo em vista uma grande demanda que tem no Estado, em torno de 2 mil casas”, esclarece o presidente da Coohaf, Juarez Cândido. Conforme os parlamentares, com a novidade burocrática para as áreas rurais, as prefeituras enfrentaram dificuldades e acabaram priorizando as áreas urbanas. Cândido e os deputados fizeram reunião esta semana com o secretário nacional da Habitação, Hailton Madureira. O cadastramento no sistema S2ID, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, é fundamental para o enquadramento e habilitação das famílias ao programa.
RS é o Estado com maior número de casos registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
“Para isso, é preciso um levantamento de dados completos, com fotos e coordenadas As prefeituras passaram pelo período eleitoral e a maioria delas têm um quadro pequeno de recursos humanos e, ainda, muito pouco conhecimento quando se trata de habitações rurais”, diz Cândido. “A grande maioria das prefeituras nem começou a fazer o cadastro e tivemos a informação de que o prazo para as famílias se cadastrarem seria final do mês”, esclarece. A partir dessa informação, Cândido solicitou ao deputado Schuch agenda com o secretário Madureira, para pedir prorrogação até o final do ano. “O secretário nos recebeu muito bem e prometeu que vai verificar a possibilidade”, disse.
A Coohaf também está preocupada que o S2iD enquadra famílias que tiveram as casas destruídas ou com a estrutura danificada, mas diz que precisa também, como no Calamidade 2023, tirar as famílias atingidas das áreas de risco. Conforme o presidente da Coohaf, Madureira ficou de verificar a situação e análise a possibilidade de dois enquadramentos. “Aqueles que tiveram as casas destruídas ou danificadas tanto pelo alagamento quanto por desmoronamentos provavelmente vão ter um enquadramento junto à Defesa Civil Nacional, do Ministério da Integração, e depois vão ser repassados para o Ministério das Cidades. E as demais famílias que tiveram as casas alagadas, mas não foi destruídas ou danificadas a estrutura, provavelmente terão um enquadramento direto, pelo Ministério das Cidades”, adianta Cândido.
Fonte: Correio do Povo
