A esperada Medida Provisória (MP) com normativas para solucionar o endividamento das cooperativas gaúchas deve ser publicada durante a Expointer. O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse ao Correio do Povo nesta terça-feira que o governo federal está trabalhando para fechar a MP o quanto antes, com nova linha de financiamento para saldar débitos de custeio, investimento e comercialização.
No começo da semana, Pimenta havia dito que as cooperativas financiaram cerca de R$ 2,8 bilhões nos últimos três anos. A intenção do governo é editar uma MP que viabilize o refinanciamento através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com carência de dois anos e prazo de oito anos. Na segunda-feira, o setor cooperativista manteve reunião com técnicos dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda.
“A reunião não foi aquilo que esperávamos. Nós achávamos que iríamos para a definição da Medida Provisória. Discutimos uma série de alternativas, mas ficou aquém daquilo que estávamos pensando. Tínhamos avaliação de que esse processo estaria mais avançado”, avaliou o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann.
As negociações continuam nesta terça-feira. O presidente do Sistema Ocergs acredita que seja possível chegar “bom termo” até a publicação da MP. Nesta quarta-feira, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) terá reunião com o Ministério da Fazenda para buscar alterações na MP Nº 1.247, que estabeleceu desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural de custeio, investimento e industrialização e foi considerada insuficiente para atender aos anseios do setor rural gaúcho. A regulamentação da MP veio no Decreto Nº 12.138.
SOS Agro RS
Em julho, a Farsul apresentou um modelo de MP com as soluções defendidas pela entidade ao Congresso Nacional, contemplando reivindicações entregues ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em 7 de maio. A Farsul pede a criação de uma linha com juro de 3% ao ano, 15 anos de prazo e dois anos de carência. “O motivo da reunião é simples: a MP e o decreto não atendem à necessidade”, disse o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz, que acompanhará o presidente da Farsul, Gedeão Pereira na reunião de amanhã, que será virtual.
No interior do Rio Grande do Sul, o movimento SOS Agro RS continua mobilizado para sensibilizar a União para entregar soluções ao endividamento. Nesta terça-feira, tratores amanheceram na frente da Câmara de Vereadores de São Vicente do Sul. Os agricultores relatam que bancos de fabricantes de máquinas agrícolas estão cobrando parcelas em atraso, argumentando que não receberam determinação referente à MP federal e oferecem apenas possibilidades de negociação do próprio banco.
Fonte: Correio do Povo
