A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), representante dos produtores rurais gaúchos, expressou profunda preocupação em relação à recém-publicada Medida Provisória 1.247/2024. Em um comunicado oficial divulgado aos produtores rurais, a entidade destacou que a medida, aguardada com grande expectativa, trouxe um aumento da ansiedade e insegurança no setor ao invés de oferecer alívio.
A Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024, limita seus efeitos aos eventos climáticos extremos de abril e maio deste ano, desconsiderando as consequências das seguidas estiagens dos últimos anos. Esse detalhe exclui diversas situações críticas vividas pelos produtores rurais, agravando o já delicado cenário do agronegócio no estado.
Além disso, a medida impõe uma série de regramentos que ainda dependem de complementação por meio de decretos, resoluções e instruções normativas. A necessidade de validação de laudos por conselhos ainda inexistentes e a falta de equalização para operações originalmente contratadas com recursos livres adicionam um nível de burocracia que pode atrasar significativamente o plantio da nova safra.
“A Farsul destaca que, para que as propostas dos produtores se concretizem, será necessário superar uma burocracia excessiva, o que não apenas prolonga a crise vivida pelo setor, mas também pode demandar novas medidas provisórias ou projetos de lei”, afirma a nota.
Diante desse cenário, a Farsul faz um apelo urgente a todos os produtores rurais e à sociedade em geral para que se mantenham atentos, atuantes e mobilizados. A entidade enfatiza que a reconstrução do estado depende da rápida identificação de soluções equilibradas e viáveis para os problemas enfrentados pelo setor rural.
“Temos um Estado a reconstruir! Nossa história ensina que é fundamental encontrar rapidamente os pontos de equilíbrio e rumar ao futuro”, destaca a Farsul.
O setor rural gaúcho, responsável por fornecer alimentos, vestimentas e energia para milhões de pessoas no Brasil e no mundo, clama por foco e celeridade na construção de soluções definitivas. As respostas adequadas beneficiarão não apenas os produtores, mas toda a sociedade, assegurando a continuidade das atividades no campo e a manutenção da segurança alimentar.
Confira a nota na íntegra:
