A arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul sofreu uma queda significativa devido às enchentes históricas de maio. Entre 1º de maio e 30 de junho, a receita ficou R$ 1,04 bilhão abaixo dos R$ 7,91 bilhões previstos para o período. O levantamento foi divulgado na última sexta-feira (5) na sétima edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual, que analisa os impactos das enchentes na economia dos contribuintes.
No total, foram arrecadados R$ 6,87 bilhões. A queda percentual foi de 13,2%. Em maio, a redução foi de 17,3%, representando R$ 690 milhões a menos do que o previsto. Em junho, a arrecadação caiu 8,9%, o que equivale a R$ 350 milhões. Esta queda em junho inclui aproximadamente R$ 818 milhões que venciam em maio e foram pagos após o período normal devido à prorrogação de prazos oferecida pelo governo estadual.
Uma das medidas adotadas no início da crise foi a extensão do prazo para quitação das guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio para 28 de junho. Além das enchentes e dos prazos prolongados, a variação na arrecadação também está ligada a mudanças na legislação do ICMS, variações na atividade econômica e à redução da capacidade de pagamento das empresas.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que, apesar da desaceleração na queda da arrecadação, houve redução em ambos os meses, e as perspectivas para julho indicam novas perdas. Estas são monitoradas constantemente pelas equipes da Sefaz conforme o impacto da catástrofe na economia do Estado.
Os setores mais afetados em maio foram supermercados (-52,4%), calçados e vestuário (-49,4%) e transportes (-49,2%). Apenas os setores de combustíveis e lubrificantes (10,7%) e de energia elétrica (4,6%) registraram aumento. Em junho, as maiores quedas ocorreram nos setores de bebidas (-35,5%), polímeros (-20,8%) e combustíveis e lubrificantes (-14,7%).
Sete setores apresentaram crescimento em junho, com destaque para produtos vegetais (21,2%), comunicações (13,4%) e supermercados (5%). A análise das operações de empresas nas regiões afetadas pelas enchentes mostrou uma queda de 21% nas vendas a consumidores finais e de 5% nas vendas entre empresas, comparando a média dos últimos sete dias com o período anterior às enchentes. No auge da crise, essas quedas foram de -83% e -79%, respectivamente.
A quantidade de empresas emitindo notas fiscais nas áreas inundadas também diminuiu. As vendas para consumidores finais caíram 29%, e as notas emitidas entre empresas reduziram 14%, considerando o mesmo período de comparação.
