A partir deste sábado (29), está aberto o prazo para adesão ao apoio financeiro oferecido pelo governo federal aos empregados domésticos atingidos pelas calamidades que afetam o Rio Grande do Sul. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o programa visa ajudar trabalhadores em situação de vulnerabilidade devido às recentes chuvas no estado.
Conforme o MTE, o pagamento será feito em duas parcelas de R$ 1.412 cada. A primeira parcela está programada para ser paga no dia 8 de julho, de forma escalonada conforme a data de adesão:
– Adesão até 1º de julho: pagamento em 8 de julho;
– Adesão até 5 de julho: pagamento em 15 de julho;
– Adesão até 12 de julho: pagamento em 22 de julho;
– Adesão após 13 de julho: pagamento junto com a segunda parcela em 5 de agosto.
Os interessados devem realizar o pedido de adesão por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até as 23h59 do dia 26 de julho. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.
Segundo o ministério, a Caixa identificará automaticamente se o beneficiário já possui conta corrente ou poupança no banco, realizando o crédito diretamente. Para aqueles que não possuem conta bancária, será aberta automaticamente uma Poupança Caixa Tem, permitindo a movimentação do valor através do aplicativo Caixa Tem.
Para ser elegível ao benefício, o trabalhador doméstico deve prestar serviços habitualmente, de forma subordinada, recebendo pagamento pessoalmente no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana.
O programa visa garantir suporte financeiro aos trabalhadores mais afetados pelas adversidades climáticas recentes, facilitando o acesso aos recursos necessários para enfrentar os impactos das calamidades.
