O ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol, juntamente com Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, e Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no mesmo município, solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposto abuso de poder. A denúncia está relacionada à decisão do ministro de ordenar a prisão de dois homens acusados de ameaçar a sua família.
A representação alega que a atitude de Alexandre de Moraes foi “arbitrária e ilegal”. Argumenta-se que, devido às ameaças direcionadas à família do ministro, ele estaria impedido de atuar no processo.
Parte do documento da notícia-crime afirma: “Mesmo ciente do impedimento para decretar a prisão de dois suspeitos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu decisão, com a decretação de prisão de cidadãos, ainda que não tivesse nem mesmo naquela ocasião poder para exercer a jurisdição”.
As prisões preventivas foram realizadas no âmbito do inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas, ataques e ameaças contra ministros do STF e seus familiares. A decisão atendeu a uma solicitação da própria PGR. Posteriormente à prisão dos suspeitos, Alexandre de Moraes declarou-se impedido de conduzir a investigação do caso e solicitou a redistribuição do processo para outro gabinete. O processo permanece sob sigilo.
Os indivíduos detidos são Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira. As ameaças visavam, especialmente, a filha de Alexandre de Moraes, incluindo detalhes de seus deslocamentos, e também mencionavam um suposto plano de atentado com bomba.
