A Caixa Econômica Federal deu início neste sábado (8) ao processo de cadastro de imóveis prontos para serem adquiridos pelo governo federal e destinados às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Estas residências serão adquiridas por um valor máximo de R$ 200 mil.
Os proprietários interessados em vender imóveis para esse propósito podem cadastrar suas unidades no site designado, devendo anexar toda a documentação necessária. Antes da aprovação, a Caixa realizará uma avaliação física dos imóveis.
Os imóveis serão direcionados às famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil. A seleção dos beneficiários será feita pelas autoridades locais.
É a primeira vez que o MCMV realizará a compra de imóveis prontos. Essa medida visa agilizar o processo de assistência às famílias desalojadas. A operação foi viabilizada por meio de uma portaria emitida pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).
De acordo com as diretrizes estabelecidas, o governo pode adquirir imóveis novos ou usados que atendam às seguintes características:
- Condições de habitabilidade;
- Localização no Rio Grande do Sul, em áreas não condenadas pelo órgão municipal de Defesa Civil;
- Registro junto ao cartório de registro de imóveis;
- Isenção de ônus e gravames;
- Regularidade urbanística e edilícia.
Além disso, o governo também permitirá o cadastro de unidades habitacionais novas com obras em andamento, desde que estejam concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias a partir da data de ingresso no site.
Segundo informações mais recentes da Defesa Civil gaúcha, o estado conta com cerca de 575 mil pessoas desalojadas, ou seja, que foram obrigadas a deixar suas residências e ainda não têm condições de retornar. Mais de 35 mil pessoas encontram-se em abrigos temporários distribuídos pelo Rio Grande do Sul.
