Em um movimento significativo para combater a desinformação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira um acordo com as principais plataformas de redes sociais. O acordo inclui Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft, que se comprometeram a integrar o Programa de Combate à Desinformação do STF. Curiosamente, o X, anteriormente conhecido como Twitter, não faz parte desta parceria.
A ausência do X levanta questões, especialmente considerando o histórico de embates entre a empresa e a Corte, particularmente com o ministro Alexandre de Moraes. Elon Musk, proprietário do X, chegou a desafiar publicamente decisões judiciais brasileiras, o que resultou na inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais conduzido por Moraes. Quando questionado sobre a exclusão do X, o STF não esclareceu se a empresa foi convidada a participar, afirmando apenas que as conversas com outras plataformas ainda estão em andamento e que “todas são bem-vindas”.
O Programa de Combate à Desinformação, estabelecido pelo STF em 2021, visa enfrentar práticas que comprometem a confiança da população na Corte, distorcem suas decisões e ameaçam direitos fundamentais e a estabilidade democrática. A adesão das plataformas ao programa inclui o desenvolvimento de ações conjuntas para promover a educação e a conscientização sobre os efeitos negativos da desinformação, sem envolver repasses financeiros entre as partes.
Até o momento, o programa do STF conta com 104 parceiros, incluindo organizações, entidades, órgãos públicos e universidades. No entanto, esta é a primeira vez que grandes plataformas de redes sociais aderem à iniciativa. A assinatura do acordo marca um passo importante na luta contra a desinformação no Brasil, embora as ações específicas a serem desenvolvidas por cada plataforma ainda não tenham sido definidas.
A reportagem procurou o X para comentar a ausência no acordo, mas até o momento não obteve resposta.
Com o novo acordo, espera-se que as plataformas participantes adotem medidas concretas e eficazes para mitigar a propagação de desinformação que viole princípios constitucionais, contribuindo assim para a preservação da estabilidade democrática e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil.
Fonte: CNN
