Com o objetivo de oferecer suporte aos estudantes e evitar a evasão de alunos do ensino superior no Rio Grande do Sul, o deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas – RS) apresentou o projeto de lei nº 2011/2024, que altera a lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).
Entre as mudanças propostas pelo parlamentar, está a concessão de financiamento temporário aos estudantes de cursos superiores não gratuitos, devidamente matriculados em instituições de ensino superior localizadas no Rio Grande do Sul e com contratos vinculados ao FIES. Conforme os dados do Mapa do Ensino Superior, o estado possui mais de 575 mil alunos em cursos de graduação, sendo que 82% deles frequentam instituições particulares.
Além disso, o deputado Pedro Westphalen explica que o texto suspende as obrigações de pagamento enquanto durar o período de calamidade pública para os contratos firmados com as universidades. “Com isso, os alunos ficam dispensados da amortização do saldo devedor, dos eventuais juros incidentes sobre o financiamento e da quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos, bem como a inscrição de inadimplentes em cadastros de crédito”, diz.
De acordo com o autor da proposta, danos humanos, materiais e ambientais decorrentes das chuvas intensas que atingiram o Rio Grande do Sul exigem medidas urgentes em diversos setores. “A educação superior não pode ser esquecida. Muitos desses estudantes trabalham para pagar suas mensalidades e agora, precisam reconstruir suas vidas. É importante que façam isso sem deixar de frequentar a faculdade por dificuldades financeiras inerentes ao período de crise”, justifica Westphalen.
Em entrevista ao Grupo Ceres de Comunicação, o deputado falou sobre a importância que esse projeto tem para auxiliar todos os estudantes e também destaca que esse é o memento do governo colaborar e retribuir tudo o que o povo gaúcho trabalha em prol do estado e do pais.
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